Mais uma batalha contra a pirataria virtual está prestes a chegar ao fim. De um lado, a indústria fonográfica dos Estados Unidos (RIAA). De outro, o Lime Group, empresa responsável pela criação do programa de compartilhamento de músicas e vídeos LimeWire. No último dia 4, a RIAA pediu para um tribunal da cidade de Nova York a interdição permanente do programa, que é um dos mais usados no mundo.

“A cada dia que o LimeWire continua a funcionar aumenta o prejuízo dos reclamantes, prejuízo este que dinheiro não pode e não vai compensar”, escreveram os advogados da RIAA à juíza Kimba Wood.Na próxima segunda, dia 7, os dois lados se enfrentarão no tribunal. No caso de Wood decidir em favor da associação fonográfica, ela estipulará uma data para que o LimeWire deixe de operar. No entanto, ela também tem a opção de pedir argumentos por escrito dos dois grupos antes de dar o veredicto.

Quanto ao Lime Group, ele permanece otimista quanto ao problema legal. “Estamos ansiosos pela oportunidade de nos dirigirmos à Corte pela primeira vez em dois anos e mostrar que factual e legalmente este processo não tem base”, anunciou uma porta-voz da empresa.

No dia 12 de maio, Wood já havia se posicionado contra o programa de compartilhamento, acusando-o de infração de direiros autorais. “A evidência mostra que [LimeWire] foi atualizado para que seus usuários pudessem fazer downloads de gravações digitais, muitas das quais estão protegidas por direitos autorais”, escreveu a juíza num documento de 59 páginas sobre o processo.

De acordo com especialistas procurados pelo site especializado CNET, as chances do Lime Group ganhar a ação são praticamente nulas. “É provavelmente uma decisão fatal para eles”, comentou o advogado Michael Page, que defendeu o programa semelhante Grokster – e perdeu.

O LimeWire foi criado como um software em 2000 por Mark Gorton, e desde então é utilizado por 50 milhões de usuários em todo o mundo…por mês. Apesar de ser gratuito, existe a possibilidade de atualizá-lo para a versão PRO, que custaria até 35 dólares por ano. O aumento do lucro do programa de 6 milhões em 2004 para 20 milhões de dólares em 2006 foi um dos fatos destacados por Wood na sua decisão de condenar o programa.