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A veterana banda Pink Floyd, um dos maiores grupos da história da música mundial, conseguiu mais um feito. Em uma vitória a favor do álbum conceitual, o Tribunal Superior Britânico ordenou nesta quinta-feira, dia 11, que a gravadora EMI pare de vender downloads de faixas individuais de discos da banda Pink Floyd. O grupo de rock progressivo entrou com um processo com a gravadora, dizendo que o seu contrato proibia a EMI de vender as faixas separadas dos álbuns completos.

Robert Howe, advogado que representa a banda, disse que a banda foi conhecida por produzir peças musicais completas em álbuns como “Dark Side of the Moon“, “The Division Bell” e “The Wall“, e queria manter seu controle artístico sobre a sua obra.

A gravadora, no entanto, se defendeu dizendo que a cláusula no contrato da banda – negociado há uma década, antes da criação do iTunes e de outros serviços de venda de música on-line – se aplicava a álbuns físicos, e não a downloads. O juiz Andrew Morritt deu ganho de causa à banda, dizendo que o contrato protege “a integridade artística dos álbuns”.

Em sua sentença, Morritt explica que a EMI “não tem o direito de explorar a distribuição das músicas on-line ou por qualquer outro meio que não a comercialização dos álbuns completos sem o consentimento do Pink Floyd”. O juiz ordenou a EMI a pagar os custos legais da banda. Além disso, Morritt avisou que futuramente irá decidir qual o valor que a empresa terá que pagar por danos morais.

Uma outra decisão, o juiz também sentenciou a respeito de uma questão secundária, a respeito dos royalties pagos á banda. Essa sessão do julgamento foi privativa depois que a EMI argumentou que a informação estaria protegida por confidencialidade comercial. Um porta-voz da EMI diz que a empresa está considerando apelar da decisão. O porta-voz da banda afirmou que o Pink Floyd não queria comentar a decisão.